Em solidariedade aos trabalhadores em educação dos municípios de Coroatá, Lago Verde, Conceição do Lago Açu e Santa Quitéria, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) realizará ato público nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, no Tribunal de Justiça do Maranhão. A entidade quer uma audiência com os desembargadores para tratar de decisões que envolvem corte de salários e revogação de exonerações de dirigentes sindicais e professores.
Segundo o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, os dirigentes sindicais buscarão a derrubada de decisões proferidas por juízes de primeira instância. Mesmo com base em legislações federais, os juízes não reconheceram os argumentos apresentados pelo SINPROSEMMA e optaram pela manutenção dos atos dos prefeitos que determinaram corte de salários e exonerações de professores.
Pinheiro ressalta que o Sindicato tentou, em ofícios encaminhados à Corte, uma resposta sobre a demora no julgamento das ações do SINPROESEMMA, mas não obteve retorno do Tribunal.
Entenda melhor. Em Lago Verde, por exemplo, os trabalhadores em educação recorreram à greve para cobrar a recomposição salarial de 13% e o direito de ter um terço da carga horária destinada ao planejamento escolar. Além de não dialogar com o SINPROESEMMA, a prefeitura realizou o corte de salário da categoria como forma de desmotivar os educadores que estão insatisfeito com a gestão municipal.
A mesma pauta também foi bandeira de luta dos trabalhadores em Conceição do Lago Açu. Durante os meses de maio a julho, a categoria cruzou os braços em favor da recomposição salarial e da jornada extraclasse. No lugar do diálogo, a Prefeitura adotou a perseguição e cortou os salários dos profissionais que realizaram a greve.
Exonerações. A luta em Coroatá e em Santa Quitéria custou o emprego de dirigentes sindicais e professores que apoiam as iniciativas do SINPROESEMMA. Na cidade comandada pela esposa do ex-secretário de Estado da Educação, Ricardo Murad, o coordenador do núcleo, Celso Soares, e mais a professora Simone Silva foram exonerados da rede.
Para justificar o ato que tirou a principal fonte de renda das famílias dos dois trabalhadores, a prefeita Tereza Murad utilizou avaliações de estágio probatórios duvidosas.
Em Santa Quitéria, o exonerado foi o professor Augusto Ribeiro, coordenador do núcleo. O dirigente, que foi responsável por organizar as duas greves realizadas neste ano na cidade contra a redução dos salários do servidores, atribui a exoneração a sua atuação na categoria, o que tem incomodado a gestão do prefeito.
Com a manifestação da próxima quinta, a direção do SINPROESEMMA pretende buscar os desembargadores do Tribunal de Justiça para mostrar o lado dos trabalhadores em educação, uma vez que as greves realizadas nos municípios atendem à legislação em vigor e apenas pleiteiam o que determina a legislação federal da Lei do Piso.
Fonte: SINPROESEMMA
Fonte: SINPROESEMMA
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